UBER X TÁXI - SERÁ O FIM DO UBER NO BRASIL?

O PLC 28/2017 que tramita no Senado Federal , ameça por FIM ao Uber no Brasil . Atuando em apenas 4 estados do Brasil(RJ,SP,MG e BSB) o aplicativo quebrou o monopólio dos táxis no transporte individual, o uso dele cresceu bastante no primeiro semestre deste ano. Isso incomodou bastante aos taxistas que consideram ser uma concorrência desleal .

Na Câmara dos Deputados o projeto é o PL 5587/2016. Veja:

Ementa

Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.

Nova Ementa da Redação

NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Explicação da Ementa

Trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.

O UBER é preferência de vários passageiros por causa da tarifa mais baixa em comparação a do táxi.

Como os taxistas são bem organizados no Brasil, eles frequentemente protestam contra o Uber. A categoria se queixa de que os motoristas do app ou proprietários do serviço não pagam impostos.

Entre agressões físicas, veículos incendiados , paralisações, carreatas e vários protestos , segue o debate entre taxistas e motoristas de aplicativos pelo mundo afora . Isso não acontece só aqui no Brasil , mas também em outros estados como Canadá , França , China,Alemanha , Japão , Índia entre outros . O fato é que no mundo todo a discussão é a mesma . E quem tem a Razão ?

Taxista= alega que os motoristas de aplicativos não pagam adesão para trabalhar, cobram taxas muito inferiores as deles causando concorrência desleal .

Uber = querem o direito de trabalhar pelo aplicativo como transporte privado individual de passageiros .

Muitos passageiros deixaram de usar o táxi como transporte individual e passaram a utilizar o Uber atraídos pelas tarifas mais baixas . Alguns alegam que os motoristas do aplicativo são mais educados , veículos são mais limpos e chegam mais rápidos que os táxis e não ludibriam as corridas no percurso . 

Os taxitas tem isenção de IPVA , redução no IPI , desconto para comprar veículos novos e vários benefícios através das cooperativas em que se organizam .

Os Uber não tem os mesmos direitos dos taxistas e não conseguem se organizar para lutar pelos mesmos direitos . 

Uber, Cabify e 99, serviços rivais de transporte por aplicativo, se uniram contra o projeto de lei que tramita no Congresso que prometia regulamentar a operação dessas empresas no Brasil. Na última terça-feira, 26, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou mudanças no texto.

O relator Pedro Chaves (PSC-MS) e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), decidiram mudar alguns trechos do PLC 28/2017 e uni-lo a trechos de outros projetos semelhantes: o PLS 530/2015, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 726/2015, do senador Lasier Martins (PDT-RS).

O novo texto diz que apps de transporte não podem ser tratados como serviço de táxi, e por isso os motoristas não precisam de placa vermelha, nem de autorização especial do governo e nem precisam estabelecer relação formal de trabalho com as empresas que administram os apps, o que atende às demandas de Uber, Cabify e 99.

Por outro lado, o texto substitutivo ainda tem algumas exigências: os motoristas terão de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação de exercício de atividade remunerada, e também deverão estar inscritos como contribuintes no INSS. Os carros usados, embora não precisem ser de propriedade do condutor, também devem estar com impostos e multas em dia, além de possuir seguro para os passageiros.

Contexto

O projeto de lei original era o PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta era de que os serviços de transporte por app fossem enquadrados em exigências semelhantes às que são feitas para taxistas, como placa vermelha, permissão especial concedida pelo estado ou município e que fosse estabelecida relação formal de trabalho entre motoristas e empresas.

Uber, Cabify e 99, obviamente, eram contra essas exigências, já que descaracterizavam seus serviços como alternativas aos táxis. De acordo com as empresas, aquela proposta iria aumentar a burocracia e "restringir o direito das pessoas de escolher como se movimentar nas cidades", além de "acabar com a oportunidade de renda para milhares de motoristas parceiros".

Contudo, as mudanças pelas quais o texto passou nesta terça-feira devem agradar às empresas, já que retiram as exigências que as transformavam em um serviço como o de táxi.

A mobilidade urbana é o que de fato está em jogo . O Transporte público coletivo no Brasil é ruim e superlotado , não tem vagas de estacionamento suficiente para o tamanho da frota , não existe projeto a longo prazo para os estacionamento e o caos só aumenta cada vez mais , sem falar nos acidentes de trânsito por condução de motorista embriagados . 

Conversei com dois motoristas , um do UBER e outro do Táxi . Vejam :

O motorista do aplicativo UBER , Alex , informou através de um telefonema que alguns políticos tem frotas de táxi no Brasil ou recebem benefícios indevidos para manter a exclusividade e monopólio dos taxistas . 

No geral , no resto do mundo , os governistas são pró taxistas . 

A frota de táxi em Brasília chega a mais de 3 mil veículos enquanto a frota de UBER chega a 8 mil veículos . Isso prova que a falta de união e organização dos motoristas UBER em Brasília causa prejuízos à categoria e ameaça extinguir de vez o aplicativo . 

O motorista de Táxi , Diego Estrela , alega que os motoristas UBER , não fazem conta de manutenção do veículo , não calculam margem de lucro e também a depreciação do veículo. 

"Eles não sofrem fiscalização como nós , por não possuírem uma identificação no veículo . Nós temos a placa vermelha, temos matrícula e ponto de parada onde somos fiscalizados rigorosamente . O Uber tem que rodar em média 12 horas por dia para obter lucro" disse Diego . 

Com 14 milhões de desempregados no Brasil, é preciso buscar uma alternativa sensível para o problema que envolve segurança pública. Vidas estão em jogo , assim como a renda de milhões de famílias . 

ALFREDO JUNIOR 

Vamos reagir , porque Brasília é nossa !

98115-8052 Sugestão de pauta