Ainda é possível renovar uma carteira de motorista no DF sem ter que ir na clínica , ou até iniciar o processo de habilitação sem fazer os exames médicos obrigatórios .
Uma Resolução No 249 de 27 de agosto de 2007, torna obrigatória e regulamenta o procedimento de coleta e
armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da
Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
De acordo com essa resolução o prazo era de 180 dias para adequação , mas já se passaram 10 anos. Somente em Maio de 2013 o Detran DF anunciou licitação para instalação do sistema biométrico com a previsão para Julho do mesmo ano . O objetivo era estancar as Fraudes nos processos de obtenção e renovação da CNH instalando a coleta biométrica nas clínicas e autoescolas. Desde Março de 2016 as autoescolas já funcionam com o sistema de biometria dos candidatos nas aulas práticas e em Janeiro desse ano (2017) que as aulas teóricas também são controladas pelo novo sistema . Isso gera controle para que 100% das aulas teóricas e práticas sejam cumpridas , porém não impede a Fraude na abertura do processo para 1a Habilitação ou até mesmo para Renovação .
Com quase 2 Milhões de Habilitados no DF , a Fraude nas Renovações de Carteiras de Motorista correm soltas .
No início deste mês (Setembro / 2017 ) , 10 Pessoas foram presas acusadas de fraudar carteiras de motorista sendo 1 pessoa do DF, proprietária de uma Clínica de Trânsito em Taguatinga, junto com ela , foi detida a funcionária da clínica .
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA FRAUDULENTO :
O vendedor da CNH de outro estado entrava em contato com a Clínica Credenciada do Detran no Distrito Federal devido a fragilidade do sistema e a possibilidade de Fraude na abertura do Processo aqui em Brasília , como não era possível fraudar as aulas teóricas e práticas aqui no DF , eles transferiam o processo para outro estado que ainda não foram contemplados com a biometria nesta 2a fase do processo.
Repare que o processo era fraudado na 1a fase aqui no DF que não faz coleta biométrica e depois encaminhado para outro estado que não cobrava a coleta biométrica na 2a fase . Assim , o processo seguia para um 3o estado para a emissão da Carteira de Motorista .
PREVISÃO :
Um servidor do Detran DF , informou que a previsão para a instalação da biometria nas Clinicas aqui no DF é dia 1 de Outubro de 2017 . O prazo foi prorrogado por várias vezes e a última previsão era Abril deste ano . Segundo ele , é necessário alinhar o web service que será utilizado com o sistema do Detran já existente . Uma morosidade no departamento de informática complica a vida dos usuários.
CONSEQUÊNCIA :
As Clínicas que cumprem a legislação estão "comendo migalhas", pois as que não cumprem estão abarrotadas de clientes (candidatos) que insistem em fraudar o sistema . Existe até a clínica dos taxitas , segundo rumores na "rádio peão", onde eles nem precisam comparecer para renovar suas CNHs , é quase que um convênio ; diz o delator.
Ainda de acordo com o depoimento de um funcionário que não quer se identificar, existem ainda os donos de autoescolas que aliciam os seus alunos para clínicas de sua propriedade em nome de laranjas , e outros que aliciam os alunos em troca de um repasse em dinheiro . As clínicas infratoras chegam a pagar até R$ 120,00 pelo aliciamento .
"Há rumores até , que um dono de autoescola é sócio em uma das três empresas licitadas para coletar a biometria , tudo em nome de laranja é claro" .
Importante lembrar aqui que de acordo com a Instrução de Serviço 124/2016 do Detran no artigo 75 é proibido que as autoescolas recebam valores referentes aos serviços da clínica e o primeiro passo para tirar uma carteira de motorista é procurar uma clínica credenciada do Detran para realizar os exames médicos . Só depois de aprovado nos exames médicos o futuro condutor poderá procurar uma autoescola.
DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA:
De acordo com o servidor do Detran, haverá a distribuição equitativa dos candidatos para primeira habilitação . Para que não haja fraudes e falhas como no passado , o Detran está equipando o sistema para que o candidato seja o próprio a agendar seu exame sem ter a influência de uma autoescola .
"Isso evitará aliciamentos e fraudes no início do processo" afirma o servidor .
"Há rumores até , que um dono de autoescola é sócio em uma das três empresas licitadas para coletar a biometria , tudo em nome de laranja é claro" .
Importante lembrar aqui que de acordo com a Instrução de Serviço 124/2016 do Detran no artigo 75 é proibido que as autoescolas recebam valores referentes aos serviços da clínica e o primeiro passo para tirar uma carteira de motorista é procurar uma clínica credenciada do Detran para realizar os exames médicos . Só depois de aprovado nos exames médicos o futuro condutor poderá procurar uma autoescola.
DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA:
De acordo com o servidor do Detran, haverá a distribuição equitativa dos candidatos para primeira habilitação . Para que não haja fraudes e falhas como no passado , o Detran está equipando o sistema para que o candidato seja o próprio a agendar seu exame sem ter a influência de uma autoescola .
"Isso evitará aliciamentos e fraudes no início do processo" afirma o servidor .
Alfredo Junior
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